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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:50
Fundação de Saúde Itaiguapy é condenada a indenizar proprietário de veículo que foi furtado do pátio do hospital
Proprietário do veículo, que estava acompanhando sua mulher ao hospital e, enquanto estacionavam
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:40
Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério
Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:15
Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral
Autor realizou uma cirurgia de vasectomia para não ter mais filhos porém, seis meses depois do procedimento, sua mulher engravidou novamente
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:55
Condenada operadora que negativou crédito de pessoa que não era sua cliente
A Vivo S/A listou, indevidamente, o nome da mulher nos órgãos de proteção ao crédito, como
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:44
Mantida condenação de homem que deu chave de carro a manobrista sem CNH
O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:26
Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal
A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:58
Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação
Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:56
PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado
Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:00
R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho
proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:23
Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 14:32
Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia
em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:20
Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 12:43
Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

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